Flávio Bolsonaro foge do Brasil após ordem do STF e segue para o Equador
Flávio Bolsonaro deixou o Brasil na noite de terça-feira (27), acompanhado da mulher e das duas filhas. Segundo a Direção Nacional de Migrações da Argentina, o grupo entrou no país...
Neurodivergência pode entrar nas diretrizes do esporte voltado à infância
Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados institui uma política de esporte inclusivo para crianças neurodivergentes. A proposta busca orientar a organização das atividades esportivas e ampliar as condições de...
Projeto em análise na Câmara relaciona apoio psicopedagógico ao atendimento escolar público
Uma proposta em tramitação na Câmara dos Deputados prevê a participação de psicopedagogos em equipes interdisciplinares das escolas públicas. A medida coloca o acompanhamento das dificuldades de aprendizagem no centro...
Projeto em análise na Câmara disciplina desfecho de processos ligados à mineração irregular
Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados cria uma alternativa negociada para processos relacionados à mineração irregular. Pelo texto, acordos poderão tratar da reparação financeira à União antes do encerramento...
Debate sobre diabetes coloca efeitos na rotina no centro de avaliação oficial
A Comissão de Saúde da Câmara debate a regulamentação da avaliação biopsicossocial destinada a pessoas com diabetes. A proposta busca estabelecer como os efeitos da condição poderão ser considerados em...
Do cadastro à adequação ambiental: projeto reorganiza a regularização de imóveis rurais
Projeto analisado pela Câmara dos Deputados cria um programa voltado à simplificação da regularização ambiental e fundiária de imóveis rurais. A proposta busca aproximar etapas que hoje aparecem associadas a...
Cooperação pode reduzir custos e ampliar o acesso a recursos na produção rural, prevê projeto
Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados prevê uma política de economia compartilhada no campo. A proposta busca estimular a cooperação entre produtores e ampliar o uso de máquinas, estruturas...
Do controle de entrada à vigilância: proposta define alcance de uma política nacional
Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados trata conjuntamente das atividades exercidas por porteiros, vigias e controladores de acesso e propõe uma referência nacional para essas funções.
Texto legislativo associa deslocamentos de representantes comerciais ao financiamento do Move Brasil
Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados propõe que representantes comerciais sejam incluídos entre os possíveis beneficiários do financiamento previsto no Move Brasil. A medida considera a necessidade de deslocamento...
Quando a taxa deixa de ser ingresso: Câmara avalia proposta para áreas naturais
Projeto em análise na Câmara dos Deputados trata da cobrança para chegar a praias, rios e cachoeiras. A proposta estabelece que o acesso a essas áreas naturais não seja condicionado...
Pesquisa, memória e gestão convergem no plano preparado para o Amazonas
O Plano Estratégico de Desenvolvimento do Amazonas foi organizado por equipes multidisciplinares sob coordenação de Durango Duarte. O material reúne diagnósticos, indicadores, metas e propostas para a próxima administração estadual.
Resultado de 2026 encerra ciclo de Alessandra Campêlo na Aleam e abre caminho para a vice do Amazonas
Alessandra Campêlo foi eleita vice-governadora do Amazonas na chapa de Omar Aziz, que venceu o segundo turno com 61,42% dos votos válidos. A deputada estadual deixará a Assembleia Legislativa após...
Como a Bloco Studio transforma conhecimento e experiências em histórias animadas
Com mais de dez anos de atuação, a Bloco Studio participa de diferentes etapas da produção audiovisual e cria animações a partir de livros, pesquisas, experiências pessoais, projetos culturais e...
Câmara discute regras para o desenho de plataformas digitais e o tempo de permanência dos usuários
Projeto em análise na Câmara dos Deputados trata de recursos de plataformas digitais que podem dificultar a interrupção do uso e interferir na autonomia dos usuários. O texto define condutas...
Lei poderá reunir regras do PGPAF, mecanismo que relaciona preço da safra e parcela do Pronaf
Proposta em tramitação na Câmara busca incorporar à legislação as regras do Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar, conhecido como PGPAF. O mecanismo permite reduzir parcelas de...
Etapa final de tratamentos domésticos vira foco de projeto na Câmara
Projeto analisado pela Câmara dos Deputados prevê um sistema próprio para a destinação de agulhas e seringas utilizadas em tratamentos feitos em casa. A iniciativa concentra-se na fase posterior ao...
Primeiro passo da reforma do consumo será dado na esfera federal, com a CBS
A Contribuição sobre Bens e Serviços será a primeira mudança da reforma tributária do consumo na esfera federal. Prevista para entrar em vigor em 2027, a CBS substituirá a etapa...
Projeto altera base nacional usada para calcular desconto da Tarifa Social
Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados muda a referência usada no cálculo da Tarifa Social de Energia Elétrica. A ideia é que o desconto deixe de seguir exclusivamente um...
Projeto na Câmara trata do vínculo afetivo em agressões cometidas após o fim do namoro
Proposta em análise na Câmara dos Deputados altera a referência ao vínculo afetivo na Lei Maria da Penha para alcançar agressões atribuídas a ex-namorados, mesmo quando o relacionamento já terminou.
Câmara e Senado fazem cobertura integrada do segundo turno das eleições 2026
Câmara dos Deputados e Senado Federal farão uma cobertura integrada do segundo turno das eleições de 2026 neste domingo, 25 de outubro. A programação terá boletins de hora em hora...
Texto na Câmara redefine como a lei descreve a proteção ao autismo
Em análise na Câmara dos Deputados, projeto modifica a redação da legislação sobre autismo para que a proteção prevista não fique associada apenas à infância. A mudança menciona também a...
Projeto leva à Câmara discussão sobre anúncios na experiência de assinantes de streaming
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados trata da exibição de anúncios em serviços de streaming com planos pagos. O texto proíbe a publicidade nesses formatos de assinatura e...
Despesas emergenciais contra o fogo na Amazônia serão financiadas por crédito extraordinário
Uma medida provisória abriu crédito extraordinário de R$ 300 milhões para financiar ações de combate aos incêndios na Amazônia. O recurso foi incluído no Orçamento federal por meio de uma...
Passeios turísticos de pequeno porte podem ganhar tratamento específico no marco federal
Projeto em análise na Câmara dos Deputados trata da regulamentação do transporte turístico terrestre realizado em veículos de pequeno porte. A iniciativa coloca a atividade no debate sobre a organização...
R$ 6,5 bilhões entram no Orçamento para enfrentar impacto das tarifas dos EUA
Uma medida provisória encaminhada ao Congresso prevê a destinação adicional de R$ 6,5 bilhões para empresas e setores brasileiros atingidos pelas tarifas impostas pelos Estados Unidos. A iniciativa amplia a...
Livro “EXECULTIVO” transforma experiência de Ricardo Litaiff em registro sobre a vida empresarial
Ricardo Litaiff lança o livro “EXECULTIVO – Entre a Fantasia e a Realidade Empresarial”, obra que reúne mais de três décadas de experiência e apresenta uma reflexão sobre os desafios...
Proposta em discussão na Câmara busca reunir diretrizes para apoiar menores neurodivergentes
Uma proposta em discussão na Câmara dos Deputados prevê a criação de uma política nacional de apoio a crianças e adolescentes neurodivergentes. A iniciativa pretende organizar diretrizes para esse público,...
Internação pode exigir dos hospitais estrutura voltada a parentes de pacientes
Proposta em análise na Câmara dos Deputados inclui entre as exigências para hospitais a oferta de um espaço destinado ao acolhimento de familiares de pacientes internados.
Câmara reabre debate sobre o valor que separa venda ocasional de ganho tributável
A Câmara dos Deputados analisa uma proposta que dobra, de R$ 35 mil para R$ 70 mil, o limite de vendas de bens de pequeno valor que pode ficar livre...
Câmara discute criação de estatuto para prevenir danos financeiros na velhice
Proposta analisada pela Câmara dos Deputados cria um estatuto voltado à proteção financeira da pessoa idosa. A iniciativa concentra o debate legislativo nas relações econômicas e nas decisões patrimoniais tomadas...
Como a proposta pretende direcionar recursos do fundo federal de segurança após casos de violência
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê que recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública também possam ser usados para indenizar vítimas da violência e policiais. A medida altera...
Morte de animais em rodovias pode ganhar resposta nacional coordenada
Uma proposta em tramitação na Câmara dos Deputados cria uma política voltada à redução de atropelamentos de animais em rodovias. A iniciativa busca organizar o tratamento do problema no âmbito...
Instituições afetadas entram no cálculo de novo crime previsto em projeto da Câmara
Projeto em análise na Câmara dos Deputados inclui a corrupção sistêmica no Código Penal. A proposta considera a atuação coordenada de esquemas e os efeitos provocados sobre o funcionamento das...
Projeto dá efeito permanente à lista inicial de empresas em ação trabalhista
Proposta em análise na Câmara estabelece que a cobrança de uma dívida trabalhista deve alcançar apenas as empresas que participaram da ação desde a fase inicial. A mudança atingiria a...
Proposta inclui cursos de defesa pessoal entre as ações financiadas pelo fundo federal de segurança
Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados estabelece uma destinação específica de 1% do Fundo Nacional de Segurança Pública para cursos gratuitos de defesa pessoal voltados a mulheres.
A fraude acontece no registro: projeto em tramitação mira descontos criados dentro da folha
Proposta em análise na Câmara dos Deputados trata como fraude a criação ou inserção de descontos não autorizados na folha de pagamento e prevê mudança no Código Penal para dar...
Frota pesada é incluída em proposta sobre política brasileira de veículos elétricos
Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados cria uma política nacional para a eletrificação de ônibus e caminhões. A proposta reúne transporte coletivo e circulação de cargas no debate sobre...
Aposentadorias afetadas por sequelas neurológicas entram em discussão no Congresso
A Câmara dos Deputados analisa uma proposta que prevê isenção de Imposto de Renda sobre aposentadorias recebidas por pessoas com sequelas neurológicas permanentes. O texto amplia o debate sobre as...
Orfandade passa a integrar planejamento da proteção infantil em proposta na Câmara
Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados cria um sistema nacional destinado a reunir informações sobre crianças e adolescentes órfãos e acompanhar sua trajetória na rede de proteção. A medida...
Na Câmara, proposta trata do ponto de encontro entre produção familiar e consumidor
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê incentivo à comercialização de produtos da agricultura familiar em feiras livres. A proposta direciona o debate para a aproximação entre produtores e...
Feiras livres podem ganhar regra própria para compra de veículos de trabalho, mas mudança ainda tramita
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados na compra de veículos utilitários por feirantes. O benefício dependeria da aprovação do projeto e...
Alimentação fornecida por órgãos públicos poderá incluir produtos característicos de cada bioma
Projeto analisado pela Câmara dos Deputados prevê que 5% das compras públicas de alimentos sejam destinados a produtos típicos do bioma local. A regra alcançaria processos de aquisição feitos pelo...
Proposta detalha como o SUS deve atender pacientes que dependem de alimentação especial
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê que o SUS ofereça alimentos especiais a pessoas com doenças metabólicas raras. A medida trata a alimentação necessária ao controle dessas condições...
Projeto leva cuidado físico ao debate sobre segurança de grandes empresas
Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados relaciona a atuação das equipes de segurança de grandes empresas ao acompanhamento fisioterapêutico, com foco na preparação e na preservação física desses profissionais.
Como a indicação da cor na etiqueta pode mudar a compra de roupas por daltônicos
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados pretende tornar obrigatória a indicação da cor das roupas nas etiquetas. A medida busca facilitar a escolha de peças por pessoas com...
Projeto transforma integração da rede em exigência para atender crianças vítimas de violência sexual
Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados estabelece que a rede de atendimento a crianças vítimas de violência sexual deverá atuar de forma integrada, com responsabilidades compartilhadas entre os serviços...
Congresso discute como registrar no Orçamento as obrigações do Brasil no exterior
Proposta em análise na Câmara dos Deputados trata do registro orçamentário das contribuições que o Brasil deve a órgãos internacionais. O objetivo é definir como essas despesas serão consideradas na...
Proposta aprovada na Câmara aproxima históricos clínicos da rede privada do atendimento público
A Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que autoriza pacientes a apresentar, em unidades do SUS, exames realizados na rede privada. O texto não determina a aceitação automática dos documentos:...
Verificação de projetos esportivos poderá ocorrer durante execução após aval na Câmara
A Comissão do Esporte da Câmara aprovou uma proposta que permite acompanhar projetos esportivos enquanto as ações financiadas ainda estão em andamento. A medida altera o momento de fiscalização dos...
Pendências de moradia de décadas passadas entram em proposta de ampliação de verba
Projeto em análise na Câmara dos Deputados trata da ampliação de recursos orçamentários destinados à negociação de contratos habitacionais antigos. A medida ainda depende da tramitação legislativa para avançar.